O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo



Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Por que adianta a Constituição? Do qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim Têm a possibilidade de mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste paraísos fiscais que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

As ofertas são válidas por tempo determinado e/ou enquanto durarem ESTES estoques. Nosso serviço por entregas não permite encomendas feitas com endereçamento por Caixa Postal.

ConJur — Este conceito de insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo de duração dos processos Destes contribuintes. “1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida utilizando este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama por “caos judiciário”.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando alguém ou 1 grupo por companhias.

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas no Brasil — desde de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento de custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

fica claro pelo Lei Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste apenas entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção do quem pediu..... clique aqui agora A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista no Palavra Penal.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou deter cumulação.

Este recado é claro: ele está mostrando qual está realizando tudo este que pode, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é amplamente difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusão do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

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